Ana Vaz Milheiro – Existe uma imagem generalizada de que um “arquitecto independente” é aquele que mantém um escritório aberto – na perspectiva da velha tradição da “profissão liberal” – e que, pelo contrário, quando se trabalha para a Administração Local – como é o teu caso – dificilmente se pode exercer de forma independente. Mas ao longo destes anos em que tens trabalhado na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho conseguiste encontrar um “espaço” de liberdade que mostra muito bem como se pode ter autonomia trabalhando para o poder autárquico. Gostava que falasses um pouco sobre essa experiência.
Miguel Figueira – A opinião pública tem um grande desconhecimento relativamente ao que é a máquina do Estado – não é só a Câmara –, mas do funcionamento da Administração em geral. A primeira ideia errada é que os técnicos, que estão na estrutura do Estado ou na Administração Local, trabalham para os políticos, quando o nosso compromisso é com os cidadãos. O presidente da Câmara não é meu cliente, aliás tanto ele como eu estamos lá para servir aquela comunidade específica. As autarquias são pessoas colectivas territoriais, e nós estamos lá como agentes, para apoiar o exercício dos direitos e deveres de cidadania. Aqui, o cidadão é o “accionista”.
Por acidente de percurso, fui parar a uma estrutura mais ou menos ligada com uma câmara, que era um Gabinete Técnico Local. Fui-me aproximando e aprendendo. Hoje tenho uma outra consciência e estou na Câmara de Montemor-o-Velho claramente por convicção: é o sítio onde quero estar. Uma das razões desta minha opção relaciona-se com um princípio constitucional: o princípio da descentralização que remete a gestão do território e de determinada comunidade, para uma dimensão de autonomia e isso é que dá forma à Administração Local. A Constituição da República Portuguesa confere poderes à Administração Local para a prossecução do interesse próprio de determinada comunidade e de determinada parcela do território.

Uma coisa é a Constituição que tem uma base, dir-se-ia, “utópica”. Outra coisa é a realidade. Os políticos estão sujeitos aos famosos ciclos eleitorais de quatro anos, nem sempre ajustáveis a uma ideia de “bem público” e que se reflecte na tal gestão do território de que falas.
Nada disto é directo, mas se formos ver às bases... No outro dia comprei a Constituição da República – andava para a comprar há imenso tempo; é um livro que devemos ter em casa... e aquilo até é bonito, contrariamente ao que depois é todo o edifício jurídico que vem dali, com uma linguagem que ninguém percebe, com excepção dos juristas. Mas a base é muito boa e, de facto, fico a pensar: “Se reflectirmos na derradeira obra de arquitectura que é a cidade, e que em cada projecto isolado estamos a construí-la, então, o sítio privilegiado e aquele onde queremos estar é a Administração Local”; porque é o local ideal para trabalhar com independência.

No quotidiano da Câmara, como é que se pratica essa independência de que fala a Constituição?
A palavra-chave que resulta do texto constitucional é “autonomia”: trabalhar com autonomia na prossecução do interesse próprio daquela comunidade e daquele território. Naturalmente que também se pode pôr a questão dos arquitectos externos que trabalham para a Administração, porque há escritórios que trabalham com a encomenda pública. Mas sabemos que a questão da encomenda pressupõe a figura de cliente e de uma relação comercial. Apesar de ser legítimo o interesse próprio do privado, a lógica empresarial tem por objectivo último o lucro. Uma das grandes vantagens de se estar na Administração é que aqui não estamos na lógica do mercado, porque é de serviço público que se trata. Como imaginas, tenho que gerir conflitos com as juntas de freguesia, as associações, os munícipes... E é na equação do problema – da gestão dos pedidos ou das encomendas de necessidades colectivas – que está parte do exercício dessa liberdade, porque a minha acção tem de ser uniforme e impessoal.

Estás a dizer, no fundo, que na Administração Local existe maior liberdade para enquadrar os diversos problemas ou os diversos pedidos.
E isso é fundamental. Se formos virtuosos, habilidosos, conscientes, se pensarmos bem, conseguimos dar uma boa resposta arquitectónica; mas o problema é que na maior parte dos casos a pergunta é errada. Na Administração tenho que, por obrigação e inerência funcional, abrir o leque e perceber que, mesmo ao serviço de uma associação ou junta quaisquer, tenho de preservar outros bens públicos que eventualmente poderiam estar em conflito. Vamos pôr hipóteses: o modo como o País foi construído nas últimas décadas: porque o terreno é maioritariamente privado, foi essencialmente através da lógica privada do loteamento. Foi-se fazendo, dividindo e construindo a cidade assim. É a lógica da pirataria: o pirata/especulador oferece ao arquitecto uma ilha, concedendo-lhe poderes para alí reinar desde que este não se descuide com os índices de construção... Podemos ter empreendimentos absolutamente espectaculares feitos por colegas nossos, mas não quer dizer que aquilo dê boa cidade; não dá, não há hipótese de dar porque é-se sempre refém da lógica dos piratas.

Ser liberal implica colocar interesses privados acima de interesses públicos?
A questão é: “Eu, com um escritório privado, como é que me vou posicionar perante o especulador imobiliário? Ah, não concordo e não faço?” Não dá, não me viabiliza o escritório. No passado era possível ter um pequeno escritório, dar umas aulas e conseguia-se dizer que “não” porque a estrutura era relativamente sustentável... depois aplicavas todo o teu talento a fazer casas para médicos e advogados em lugares cuidadosamente seleccionados e raramente entravas na discussão da cidade.
Escolhes ser liberal e, obviamente, isto implica teres de prestar vassalagem ao encomendador; é uma questão de sobrevivência natural numa lógica de mercado liberal onde nos encaixamos enquanto prestadores de serviços. Não é um problema exclusivo da nossa área disciplinar, é transversal a outros sectores. Não é só o sector financeiro que está em crise é também a cidade, ou a forma de a fazer. Tal como no sector financeiro, acreditou-se que a liberalização dos mercados traria vantagens para todos, mas não foi isso que aconteceu, e hoje, depois de décadas de “menos Estado”, estamos a assistir ao financiamento da banca pelos poderes públicos...

Depreende-se do que dizes que, literalmente, “ser independente” é poder “dizer não”?
Nim... Não é fácil esta simplificação, porque se disser sempre que não o País fica por fazer... (Há porventura um não na minha carreira que terá sido importante para a minha independência: o não ao crédito à habitação...) Mas mais do que o poder dizer não, importa saberes como e onde o fazer para conseguir viabilizar o teu trabalho com liberdade. Na Câmara criei o meu espaço e consegui ter, naturalmente, o respeito dos políticos com quem trabalho. Apesar de existirem divergências, que são conhecidas e debatidas, há um respeito mútuo que me permite ter condições para desenvolver o meu trabalho e estabelecer pontos de contacto... porque uma coisa é certa, não se consegue fazer nada na cidade se não houver esta convergência técnico/político, o que não implica que tenha de existir convergência ideológica.
Conheço os dois lados. Já estive dentro e fora da Administração. Quando saí pensei: “Finalmente livre, agora deixei de aturar políticos, sou independente.”

E o que correu mal?
Talvez por defeito de formação, não sei fazer de outra maneira e entusiasmo-me com estes assuntos. Pedem-me um largo e estudo a cidade, porque é assim que tem de ser. Mas enquanto no público o investimento no aprofundamento do estudo do território é capitalizável, no privado é mais um “investimento a fundo perdido”.
Acresce ainda que nenhum daqueles trabalhos realizados para o sector público na actividade privada foi concretizado; não “andaram”.

Queres dar um exemplo desses projectos “falhados”?
O projecto da Marginal da Figueira da Foz, que fiz com Pedro Maurício Borges, é um bom exemplo. O que nos pediam era uma “cosmética” para a frente de mar. Descobrimos que a cidade interessante estava atrás e tínhamos que a “trazer” para a frente. Isso implicava fazer uma série de rupturas, e portanto íamos demolir para depois construir. Para a viabilidade económica da intervenção, propunha-se também uma torre – peça fundamental para redesenhar o skyline da Marginal. Mas existia na altura, na Figueira da Foz, uma discussão em torno do tema da torre; existia um escândalo com uma torre mal feita e portanto mal se pronunciou a palavra “torre”... o assunto morreu na praia... acabou ali. Tinhamos a consciência de que propondo uma nova torre o projecto poderia morrer, mas não deixámos de fazer o trabalho que tinha de ser feito.A moral do projecto da Marginal da Figueira da Foz é que ser independente é seguir a nossa consciência profissional, mesmo que isso implique o fim do projecto?
Conscientemente acreditávamos que era um bom trabalho porque era a forma da cidade crescer bem. Mas a proposta ia colidir com uma opinião contrária e, numa situação dessas, no limite, fica-se sem trabalho. Depois foram as eleições autárquicas e veio outro presidente. Mas se aquele presidente ficasse, até acredito que quisesse dar continuidade ao processo e ao debate, mas também é verdade que se podia virar para o lado, contratava outro arquitecto, e podia resolver a coisa sem grandes contrariedades. Quando estou na câmara não só consigo manter o debate em cima da mesa e segurar os processos para os viabilizar em função das oportunidades, como também não sou descartável com a mesma facilidade. Apesar de tudo, sou o técnico...

... És o homem de confiança do presidente?
Não quer dizer que seja o homem de confiança do presidente; ganhei essa confiança. Na Administração, contrariamente ao que se possa pensar, também há espaço para estas conquistas. Refiro-me à conquista de um espaço que é certo ser de liberdade, reflexão e debate... mas que não se conquista por benesse régia, conquista-se com competência técnica e trabalho, muito trabalho.
Por outro lado é importante ter em consideração que quando se pede um parecer técnico este é respeitado, passa a constar do processo... Mesmo que a Câmara decida de forma contrária, o nível do debate tende a subir...

Salvaguarda a tua consciência...
Temos de ver isto como um processo dinâmico. O que importa não é a minha consciência neste ou naquele momento, sobre esta ou aquela matéria; importa que se caminhe na direcção de um debate cada vez mais esclarecido e informado. Na minha concepção de serviço público há, por um lado, a voz dos eleitos, a voz dos que elegem... e, por outro, a competência específica de quem queira e possa formar visões alternativas, competentes e viáveis para a transformação da cidade e do território. Evidentemente, esta competência não advém do facto de se ser arquitecto, de se ter o canudo. É mais algo da ordem do exercício: sabe-se exercer esta competência técnica ou não se sabe. Temos, em Montemor-o-Velho, conseguido trabalhar dessa forma. Mas é certo que temos de responder ao que nos é solicitado respeitando a estrutura hierárquica decorrente do quadro funcional da organização e das demais regras deste jogo.
Por vezes tendemos a dizer: “A pergunta, o pedido, o programa que nos solicitam é estúpido”; o Saramago dizia uma coisa muito inteligente: “Não há perguntas estúpidas, dependem sempre da resposta.” Se der uma boa resposta, a pergunta passa a ser inteligente e na Administração é isso que tentamos fazer.
O meu primeiro trabalho é sempre refazer a pergunta. Veja-se os casos dos concursos: volta e meia, gosto de fazer concursos. A maior parte das vezes o programa não me interessa nada (o museu é errado... aquele programa não tem jeito nenhum, etc...); mesmo assim gosto de concorrer e, quando o faço, começo por reformular as perguntas. O resto da equipa fica muitas vezes desmotivada e diz: “Ó Miguel, assim não vamos ganhar!” Acontece que não me interessa ganhar algo em que não acredito, interessa-me é saber como é que vou perder. Se o programa é estúpido não faz sentido...

E já alguma vez ganhaste com essa estratégia?
Curiosamente já, mas isso foi mérito do júri.

Quando?
Em 2003, o Concurso de Ideias para a Rua da Sofia, de Coimbra, com Pedro Bandeira. Ninguém estava a pensar ganhar nada, estávamos a pensar fazer uma reflexão... Mas o concurso também era montado para ser uma provocação.
Coimbra foi uma excepção, a maior parte das vezes perco os concursos, porque obviamente fujo ao programa e não se pode fugir ao programa... Mas o que é que se faz quando o pedido é estúpido e não lhe dão espaço para o reformular? Hei-de perder até me cansar e depois não concorro mais ou faço outra coisa qualquer.

Quando chegaste ao Gabinete Técnico Local de Montemor-o-Velho, existia uma estrutura montada ou partiste do zero?
Não havia nada. Tínhamos uma sala vazia, não havia uma cadeira; levei as primeiras folhas, as primeiras canetas... Montámos aquilo do zero. Isso foi porreiro, era tudo gente muito nova. Eu próprio era muito novo e de repente tinha três centros históricos por minha conta: Montemor-o-Velho, Pereira e Tentúgal, num território que amo e onde escolhi viver.
A primeira coisa em que pensei foi: “Quem é que são os irresponsáveis que me dão esta responsabilidade?”; e depois: “Ainda bem que o País é assim porque isto é uma oportunidade bestial.” 
No início, era o único arquitecto da equipa... Rapidamente fui angariar mais arquitectos e consegui montar uma equipa engraçada que tinha de facto uma dimensão pluridisciplinar, mas também uma boa capacidade de execução. Ganhámos espaço de manobra desde o início porque não estávamos presos à máquina autárquica. O normal, quando se entra para trabalhar numa câmara, é entrar no licenciamento e ficar encaixado na estrutura sem qualquer espaço de manobra. Ali havia um espaço de trabalho em que era suposto que se fizesse a análise do Centro Histórico. Não nos faziam nenhum pedido, o que queriam era que nós formulássemos o pedido. Isso também foi uma boa escola: “Qual é que vai ser a estratégia para a reabilitação do centro histórico? Como é que vamos abordar isto? Quais é que devem ser as acções?” Vamos à procura do programa no território... e a partir daí tenho feito sempre esse caminho.
Um exemplo: não desenvolvemos todos os trabalhos na câmara; alguns são feitos fora, por outros arquitectos. Mas nunca faço a encomenda remetendo para o exterior a resolução do “arranjo do largo x ou y”. Antes faço a análise desse espaço, discuto com a comunidade... processos que são difíceis de cumprir por um escritório privado. Aliás, arrisco fazer um “programa desenhado”, porque o risco é muito maior se não o fizer.

Os políticos também confiam no teu trabalho porque reconhecem que há uma contrapartida: “obra feita”.
Mas isso é evidente; não vejo como poderia ser de outra forma. Os mandatos são de quatro anos e se se entra num processo em que o ritmo é este, não há hipótese: tem de se concretizar em quatro anos.

Explica como surgiu o projecto para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho. [ver JA237]
As federações de remo e canoagem já andavam por lá e existia um plano de água onde os atletas treinavam... Mas não havia a infra-estrutura propriamente dita e havia uma reivindicação para fazer uns balneários... Para os fazer, tínhamos de ir buscar um financiamento, etc... Mais uma vez a questão que se colocava era a seguinte: podia ter feito eu, na qualidade de técnico camarário, ou a câmara podia ter encomendado fora e até poderia vir a ser uma peça de arquitectura absolutamente notável... com um conceito e tudo!...
Mas há muito que ando a estudar o Vale do Mondego e a relação que o rio estabelece com as margens e com os centros históricos. Assim, com o conhecimento que temos do território e do seu potencial, depressa concluímos que este programa não conseguiria responder à transformação que pretendíamos para o vale, tinha de ser outra coisa, queríamos mais...

Portanto, viste ali uma oportunidade?
Vi, e começámos a trabalhar para essa oportunidade. A história é longa e, para simplificar, tenho de saltar mais do que uma década. O presidente da Câmara teve aqui um papel determinante quando percebeu que tinha de juntar as federações à volta da mesma mesa... e essa oportunidade foi-se desenhando.
Inicialmente, o presidente tinha na mão uma proposta de uma empresa privada que se propunha fazer um projecto “tipo palhotas”: aquilo era giro, era “sustentável”, tinha uma “fórmula-carimbo” ecológico; e lá está, o que fizemos parece um “atentado” porque é tudo em aço.
Pensámos: “Há quatro federações olímpicas envolvidas; há um programa do Secretário do Estado para o Alto Rendimento; temos esta preexistência – o leito do rio “velho” – ancorada precisamente nas duas margens do vale do Mondego; é esta a oportunidade para habitar o centro do vale e fazer a interligação urbana que se impõe...” De repente, tínhamos em mãos a maior fatia do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), fatia que estamos a investir em Montemor, dinheiro bem gasto, porque aquele equipamento é necessário ao País e serve bem o eixo urbano Coimbra/Figueira da Foz.
O QREN privilegia as acções intermunicipais: há mais dinheiro e portanto a malta tem de se organizar – e ainda bem; foi um factor externo que ajudou e vai facilitar-nos a vida no futuro. A legislação também prevê a existência de grupos de trabalho – grupos técnicos dentro das associações intermunicipais – a pensar nesta escala de território. Mas é ainda difícil conseguir articular intervenções na escala supramunicipal.

Voltamos outra vez à questão da independência: tens mais poder para decidir quando estás do “lado do poder público”.
Tenho mais margem para a decisão. Na minha reflexão posso jogar com outras coisas porque não estou dependente da lógica do mercado. Depois há aqui uma outra dimensão que é o aprofundamento da ideia de “participação” como tendência nas democracias modernas, ou na democracia contemporânea. No norte da Europa há uma maior cons-ciência do colectivo como um bem comum a proteger (não é comum este sentimento de revolta associado ao pagamento dos impostos); esta atitude reflecte-se cada vez mais na inclusão do cidadão no processo de construção da cidade, até porque há a noção de que os grandes interesses – aqueles interesses fortes, ainda que pontuais – são tanto mais diluídos quanto maior for a participação. A nossa Constituição também consagra este direito mas a prática continua ainda muito distante do cumprimento deste objectivo.

Esses processos participativos – teoricamente muito interessantes – por vezes colocam em risco o julgamento técnico do arquitecto. O que achas sobre isso?
Os processos participativos servem para podermos ter a cidade que queremos ou então teremos a que merecemos, e é assim que as coisas devem ser. A cidade resulta de um processo de construção colectivo e os processos participativos são uma oportunidade excepcional para socializar o saber técnico... não para o alienar, mas precisamente o contrário. Se chegarmos à conclusão de que estes mecanismos não estão a funcionar, então temos de tentar perceber que há um problema a ultrapassar e atacar essa situação concreta. Agora, não posso impôr uma determinada opção... mas também não posso permitir que me seja imposta!...

O que dizes é que o arquitecto não se pode colocar “contra” a vontade da população?
Se se encara que o cidadão não pode ser alienado da construção da cidade, que a participação é um acto de cidadania, que há uma dimensão pública no exercício da profissão de arquitecto... não estou a ver como é que o arquitecto possa ir contra a população. Temos é que encontrar formas de acompanhar a dinâmica social com propostas concretas, o que também implica que o arquitecto se antecipe criando o desejo... Mas também está obrigado a dizer que não, sempre que alguma intenção possa fazer perigar determinado bem comum, ainda que este só resulte em benefício num horizonte temporal mais dilatado. 
Mesmo competindo-me fazer subir a fasquia em cada projecto que desenho para a comunidade (seja um projecto de execução para construír, seja uma possível prefiguração...), ao mesmo tempo, dependo da vontade desta. Provavelmente é aí que acaba a minha margem de autonomia: só consigo ir até um determinado ponto porque posso não “ter comunidade” para ir mais além.

Tens de chegar às expectativas da comunidade?
Tenho de tentar superar as expectativas da comunidade, esse também é sempre o meu desafio: não é só cumprir o programa; para falarmos de arquitectura temos de extravasar a dimensão programática... e mesmo o exercício da arquitectura como forma de autografia. O problema é que tendemos, nós, os arquitectos, a fechar o debate na “autoria”, no “estilo”, no “ego”... Mas na verdade estas questões são as que menos interessam à comunidade.

Nesse aspecto, o Centro de Alto Rendimento foi claramente um processo bastante bem encaminhado.
O sucesso do Centro de Alto Rendimento está no facto de ter sido trabalhado desde o início com as federações nacionais, internacionais e os atletas... a comunidade...

O tal esquema participativo que defendes?
Completamente.

Depois a arquitectura cumpre a sua função?
A função da arquitectura reside antes e depois da participação; consiste em desenhar o próprio processo de participação e garantir que desemboque num processo qualificado de transformação do território (planos, projectos, etc). Não há surpresas; podem existir quanto à escala ou em relação a outros aspectos na esfera da autoria, mas em termos de funcionamento é exactamente o que se está à espera. Mesmo quando trabalho para um cliente privado, faço questão que não haja surpresas, porque fazemos maquetas e trabalhamos cada vez mais com ferramentas como o Photoshop. As pessoas cada vez mais acompanham o projecto e têm opinião. No caso do Centro de Alto Rendimento, muitos dos parceiros estavam sempre em parte incerta. Uma das pessoas com quem comunicava mais, da federação internacional, andava sempre pelo mundo inteiro. Então tive de criar plataformas e sites que permitissem às partes envolvidas acompanhar o projecto, fazer comentários e desenvolver rotinas.
(No ano passado tive de frequentar um curso – daqueles que se fazem na Administração Pública –, e depois tinha de apresentar um trabalho. Fi-lo com base na experiência que já tinha vindo a desenvolver na câmara, um sistema chamado PPP – Plataforma de Participação no Projecto – montado nestes vulgares sites do Google onde colocamos o projecto com imagens acessíveis).
Nunca vou para um processo de participação perguntar o que é que as pessoas querem; vou sempre com uma proposta. O processo de participação tem de ser de envolvimento gradual e muito cuidado para não nos confrontarmos depois com os “treinadores de bancada”. Deve ser, no início, reservado a um núcleo e, à medida que cresce, deve-se ir alargando e ser mediado com resposta, ou não resposta, consoante o nível... Por exemplo, em Portland desenvolveram-se processos de participação fabulosos. Têm aquela lógica americana, com métricas definida para todos os parâmetros, e onde só se participa na medida do interesse directo de cada um: se estás em Lisboa não faz sentido participar na construção de uma auto-estrada algures no interior, porque o teu “nível de interesse” no assunto é limitado.
Mesmo em obras “pequenas”, embora a câmara não seja obrigada, um processo de participação permite que exercites um direito que te assiste, porque pode tratar-se de uma obra que condiciona o estacionamento ou o acesso à tua casa, etc. Então nesse caso o teu “nível de interesse” pode ser elevadíssimo apesar do custo da intervenção poder ser quase insignificante. Obviamente que num processo destes há que fazer as perguntas certas e definir bem todos os níveis de participação para se obterem contributos produtivos.

Em Montemor-o-Velho conseguem realizar estes PPP?
Montemor-o-Velho é muito pequeno e conseguimos fazer isto tudo quase naturalmente porque estamos muito no terreno.

“Ali vai o arquitecto, tenho aqui umas reivindicações para lhe fazer”; é assim?
Às vezes quando vou cortar o cabelo, o barbeiro diz-me: “Ó arquitecto, a senhora X está chateada contigo, tens que falar com ela.” É assim. E depois há uma outra coisa que é um bocado tramada: por exemplo, quando se está na profissão liberal é difícil trabalhar a este nível porque se entende que é perda de tempo; enquanto que no sector público se compreende que estamos a fazer um investimento em cidadania.
Muitas das sessões públicas que fazíamos no tempo do GTL eram marcadas à noite para as pessoas poderem estar mais disponíveis; vêm os velhos e os reformados, mas quem anda na vida activa aparece pouco... Tem de se explorar várias vias: é muito importante também manter as coisas à distância de um clic porque estamos na sociedade de informação. Se a sociedade está a ir on-line, a Administração tem de ir on-line.
Outra coisa fundamental é descodificar a informação. Nós, arquitectos, tendemos a fazer isto muito mal por defeito de formação. Habituaram-nos àqueles desenhos a 0.13 e imaginas o que é que acontece àquelas linhas fininhas sob os dedos grossos dos agricultores?... não dá... E os Planos? Como é que vamos explicar às pessoas esta coisa do urbanismo? Depois a malta vem com aquela dos Gato Fedorento: “Falam, falam, falam e não dizem nada!”
Por um lado, deve levar-se a discussão aonde estão as pessoas: se estão na net, temos de ir à net; ou identificar onde se juntam as pessoas e os opinion makers de cada comunidade: é na mercearia?... é no café?...
Por outro, é preciso colocar o debate num plano com que as pessoas possam, de forma concreta, relacionar-se. É preciso que a palavra (o que inclui a imagem) passe, para que a cidade se faça. O nosso trabalho é, ou não, servir a comunidade e o seu território? Haverá certamente quem nos pergunte: “Ah, tudo bem, mas não há excelente arquitectura que depois não tem esse compromisso com a cidade e com o cidadão?” E respondo com outra interrogação: “Então, será que é excelente arquitectura?...”

Estar do “lado do privado” impossibilita fazer cidade dentro do conceito “iluminista” da arquitectura como “arte pública”?
Projectos legitimados pela via participativa, como defendo, dificilmente se enquadram no modelo iluminista que associo ao poder absoluto do Estado (considero uma outra instância: a sociedade civil, e a sua participação...). Salvo situações de catástrofe, como a que possibilitou a entrada do Marquês de Pombal na Baixa de Lisboa, e uma ou outra situação pontual, não me parece que este modelo seja generalizável. Mas, evidentemente, estou longe de condescender com a demissão do poder do Estado na construção da cidade e território, em favor de um somatório de ideias-ficções do que é a cidade, sob a forma do loteamento refém do especulador. Isto não é forma de fazer cidade, não defende o interesse colectivo, e não é democrático.
Já no campo do “bom desenho”, do lancil da rua até à maçaneta (a propósito do desenho total, um dos possíveis sentidos do “Iluminismo”...), vem-me à memória um concurso de arquitectura onde fui júri, e um edifício em particular sobre o qual, a dada altura, a discussão estava centrada. O modelo daquele edifício era interessante (aquilo até daria um bom modelo de cidade), mas naquele contexto específico dava cabo do quarteirão e rebentava a lógica urbana existente, não se vislumbrando como é que o contexto pudesse vir a ser reestruturado. Lembro-me de, por acaso, no edifício vizinho existir uma creche; os miúdos nunca mais iriam ver o sol quando estivessem no pátio. Por muito bem desenhado, tanto no plano estílistico como de uma estrutura urbana que parecia apontar, não podia ser; não admitia que fosse. Até podia ficar bem em qualquer revista da especialidade. Mas seria de facto bom? Não, às vezes até acho que não é só mau, é pior. Se não exigirmos aos nossos melhores arquitectos esse nível de compromisso com uma cidade realmente melhor, então estamos mesmo mal.

Portanto a participação não exclui uma posição forte por parte do arquitecto?
Acredito que a sociedade tende cada vez mais para uma participação cívica e, portanto, política (ainda que menos partidarizada). Acredito também na participação directa com capacidade reivindicativa informada. Já se vêem alguns sinais, até no exercício da profissão. A verdade é que esta nova realidade do espectador-actor, fortemente impulsionada pela net, tem vindo a enraizar comportamentos reactivos, e isto vai ter reflexos no relacionamento da comunidade com a Administração. Isto é bom, porque vai no sentido do aprofundamento da democracia pela via da participação. Não concebo é esta dinâmica sem uma presença forte do arquitecto... temos de estar lá com a proposta. Com a proposta e com toda a convicção.
Recentemente tenho estado envolvido no Movimento Cívico SOS Cabedelo que é um processo de “defesa de uma onda” em risco, na sequência das obras de construção do molhe norte do porto da Figueira da Foz. Na sua génese está um movimento de cidadãos preocupados com um assunto e que vêm ter com o arquitecto. (Um movimento muito informal: uma pessoa, uns amigos, uma preocupação.) De repente, fazem-me o mesmo pedido que faz um político qualquer. Aqui já são os cidadãos que trazem o arquitecto e a proposta. Não sei o que vai acontecer na Figueira; se vamos continuar ou não, mas também é assim que imagino a via da participação que defendo.

O que é que este movimento de cidadãos ligado ao surf reclama para a Figueira da Foz?
Há um lugar do surf da Figueira, mais ou menos mítico e que tem uma onda de grande qualidade que, de repente, fica em risco com as obras do porto comercial da cidade (há um prolongamento do molhe, há movimentações das areias que põem em perigo a onda). Obviamente pensa-se nos barcos e nos transportes, e ninguém se lembra dos surfistas, porque o surf sempre foi encarado como um desporto mais ou menos marginal. Trata-se de um erro, pois estamos perante um activo económico importante da cidade, porque o surf está hoje na base de uma actividade económica em grande expansão.
Fez-se um alerta, reuniram-se os surfistas todos. Então começámos a trabalhar. Fizemos um seminário que marcou uma viragem importante no meio do surf a nível nacional. (Normalmente o surf estava só ligado à dimensão desportiva e este seminário debatia as questões económicas, sociais...). Rematámos o seminário com a nossa reflexão sobre a cidade.

O teu papel era o de “surfista arquitecto”? Porque apesar de pertenceres à “comunidade do surf”, quando te contactaram também arriscaram que a tua opinião de “perito” pudesse eventualmente contrariar a reivindicação do fim das obras do porto...
Comecei com grandes reservas. Não estava seguro de que ia dar uma boa resposta ou de que ia agradar a quem me estava a fazer o pedido. Podia concluir que a cidade precisava era de um porto comercial para o seu desenvolvimento; havia que estudar o assunto.
Mas, por acaso, não foi assim. (Não é que não seja importante que o porto cresça, mas a maior viabilidade económica que temos na Figueira é ligada ao sector náutico e o surf é importante em termos de especialização da cidade.) Digo isto baseado na análise que fizemos a uma série de documentos estratégicos nacionais, desde a Política Nacional de Ordenamento do Território ao Plano Estratégico Nacional do Turismo, entre outros. Comparámos o movimento dos portos da Figueira e de Aveiro; criámos o nosso programa e percebemos que aquilo tem efectivamente viabilidade. A partir daí construímos uma proposta para a cidade que foi apresentada no tal seminário. Convidámos o presidente da Câmara, o presidente do Turismo Centro de Portugal, o presidente da Figueira Grande Turismo e estavam todos lá; mas sobretudo convidámos a cidade e a nossa proposta foi discutida – e continua a ser – nos jornais e no espaço público.

No centro da vossa proposta estava a introdução de uma linha de teleférico?
Entre outras coisas há esta questão fundamental que é a ligação do centro da Figueira ao sul da cidade. Queríamos fazer um “Centro de Mar” na linha do que o Dr. Ernâni Lopes defende no seu estudo Hypercluster das Economias do Mar. Este “Centro de Mar” iria recuperar, designadamente, o espaço degradado das instalações da Foznave. O teleférico resolvia esta ligação de uma maneira muito fácil, muito barata e financiável neste QREN.

Numa situação dessas, que abarca tantas áreas, envolvendo estudos económicos, sociais, turísticos, etc., onde está a arquitectura? Qual o papel do arquitecto?
O papel é de síntese. Fui ganhando também alguma experiência na forma de ligar e gerir a informação. No Movimento Cívico SOS Cabedelo, há algumas pessoas que têm continuado este trabalho connosco, economistas de formação que vêm do mundo do surf, por exemplo, um deles, Sérgio Nunes, é assessor do ministro das Obras Públicas. Também temos politólogos como Pedro Adão e Silva... Neste momento temos uma base mais alargada e com expressão nacional; mas quando começámos não tínhamos. O que existia era uma boa base local com o suporte e contributo crítico de arquitectos (Pedro Maurício Borges, Pedro Bandeira e João Francisco Figueira, meu irmão, que também teve um contributo decisivo no processo em Montemor) e outros especialistas da Figueira com quem há muito partilho estas e outras cumplicidades.
Com o conhecimento que tenho do Vale do Mondego, não é difícil falar da Figueira da Foz, até porque não posso estudar a região de Montemor-o-Velho sem perceber a Figueira da Foz e Coimbra; aqui estou no meu território. Provavelmente, a grande dependência que tenho, como profissional, é a filiação que tenho a este território. Não sei se consigo chegar a outro lugar e dizer com a mesma segurança: “Deve ser desta maneira.” Acho que não tenho hipótese, porque sinto que tenho de o estudar dez anos como tive de fazer aqui.

Num contexto diferente não terias tanta “liberdade de acção”? É no conhecimento que foste adquirindo sobre esta região que está parte dessa liberdade?
A maior liberdade decorre efectivamente do conhecimento do território e do envolvimento com uma série de pessoas que também o estudam noutras áreas disciplinares. São relações que vou mantendo e que me vão ajudando. Há pessoas que consulto regularmente sempre que tenho dúvidas e que são um suporte fundamental para a credibilidade dos processos em que me envolvo, porque obrigam a um elevado nível no debate. Depois, na síntese que nos compete, faz toda a diferença a viabilidade da proposta e esse reconhecimento pelos outros: para além do contexto sócio-cultural ou da dimensão histórica, é também necessário cruzar dados com a possibilidade de financiamento. Por exemplo, há decisões que reflectem opções do género: mais depressa se financia um teleférico do que uma ponte (um teleférico entra melhor nas candidaturas) embora na proposta para a Figueira o teleférico faça todo o sentido. Note-se que a questão central não está na forma da ligação, mas na nossa capacidade de propor uma solução viável para ligar a cidade ao (seu) sul.
Para Montemor-o-Velho, tínhamos que resolver um problema grave de acesso pedonal ao castelo e não conseguíamos sem a introdução de uma ligação mecânica. Acabámos por propor um percurso pedonal assistido com escadas rolantes. Acredito que faça sentido (ou não o teria proposto), apesar do fantasma dos custos de manutenção. Admito até que pode parecer disparatado porque com o dinheiro desta intervenção talvez fosse possível recuperar quase todas as ruas do centro histórico. É legítimo que se pense: “Primeiro deve arranjar-se as ruas e depois introduzir o ascensor.” Só que ninguém dá dinheiro para as ruas, mas se pedirmos para o ascensor conseguimos uma comparticipação de 80 por cento. A intervenção avança porque é viável e cumpre-se o principal objectivo: o acesso e a melhoria das condições de habitabilidade na encosta do castelo.

Muitos considerariam que saber como financiar a obra pública está para lá das competências do arquitecto. Mas o que dizes é que fazê-lo, pode garantir ou não o sucesso do projecto.
É assim efectivamente, e quem não tem competências neste domínio está fora. Agora, também não tenho dúvidas de que a criatividade é a nossa arma mais forte para vencer, até porque não faltam questões conjunturais adversas: os mandatos são de quatro anos e os orçamentos municipais são o que são...
Tomemos como exemplo o caso do Centro de Alto Rendimento: o que estava em cima da mesa era o Vale do Mondego. Aquele equipamento foi a oportunidade que desenhámos para projectar a cidade-território; tão-pouco podemos afirmar que o objectivo primordial fosse o remo ou a canoagem, porque o que estava em causa não era a modalidade desportiva (podia ser futebol ou outra coisa qualquer), mas de que forma um determinado equipamento, naquele sítio, contribuía para a desejada construção do território. Então, como é que se traça uma estratégia? Sabemos que o caminho é mais ou menos este, mas depois temos de cruzar as oportunidades: se queres dançar, paga a banda... as regras do jogo são estas e, basicamente, ou estamos disponíveis para jogar ou não.|